Eleições diretas nas escolas públicas é realidade
As eleições diretas para diretor, vice-diretor e conselhos escolares das escolas públicas estão chegando. É hora de estar atento às datas para que possa exercer o direito de participar, como candidato ou eleitor
No dia 27 de novembro serão realizadas as eleições diretas para os cargos de diretor, vice-diretor e representantes do Conselho Escolar das escolas públicas da Secretaria de Educação do Distrito Federal. As inscrições para os candidatos que vão participar do processo eleitoral se iniciaram dia 08 e vão até o dia 25 de outubro.
Para as informações a respeito do processo eleitoral, interessados devem ler os documentos regulamentam e estabelecem datas, normas, procedimentos e datas. São eles: Edital nº 11, de 01/10/2013; Portaria nº 254, de 01/10/2013 e, ainda, a Lei nº 4.751, de 07/02/2012.
Cronograma
Instituição da Comissão Eleitoral Central – 25/09
Elaboração da Portaria e Edital - 30/09 a 01/10
Publicação da Portaria e Edital - 02/10
Inscrição para as Comissões Eleitorais Regionais - 02 a 03/10
Instalação das Comissões Eleitorais Regionais – 04/10
Inscrição das Comissões Eleitorais Locais – 02 a 07/10
Instalação das Comissões Eleitorais Locais – 08/10
Inscrição das Chapas e Conselheiros – 08 a 25/10
Divulgação preliminar da lista de eleitores - 28/10
Prazo para recurso dos eleitores – 28 a 30/10
Divulgação dos resultados preliminares dos inscritos - – 29/10
Prazo de recurso dos inscritos nas Chapas e no Conselho Escolar 29 a 31/10
Homologação das candidaturas – resultado definitivo dos inscritos nas
Chapas e no Conselho Escolar - 01/11
Divulgação da lista definitiva de eleitores - 07/11
Eleição – 27/11
Divulgação do resultado das eleições - 03/12
Prazo de recurso junto à Comissão Eleitoral Local - 03 a 05/12
Resultado do recurso – 06/12
Prazo de recurso junto à Comissão Eleitoral Central - 06 a 10/12
Resultado do recurso - 11/12
Prazo de recurso ao Secretário de Educação - 11 a 13/12
Homologação do resultado final das eleições – 18/12
Campanha Eleitoral – 08/10 a 25/11
Nomeação no DODF – 02/01/2014
Posse administrativa - 06 a 09/01/2014
Observação: A Comissão Eleitoral Central informa divergência de datas no Edital n° 11, entre o Capítulo III e ANEXO III, onde trata das inscrições das chapas. A data correta é de 8 a 25 de outubro de 2013 e a correção será feita em ato próprio.
Atualização 04/10/2013:
Ascom
